em prisões em Angola. Avançou-se como
problemática, como resolver as ausências de bibliotecas nos estabelecimentos
prisionais de Angola para o qual é apresentado como objectivo é de desenhar uma
metodologia para criação de bibliotecas em prisões. Trata-se de um estudo misto
do tipo qualitativo e quantitativo, com métodos exploratório e descritivo, e
pesquisa de campo. Realizada a partir da aplicação de questionário e através da
técnica de observação participativa. Conclui traçando considerações acerca da
ausência de bibliotecas em estabelecimentos prisionais e traçando um desenho
metodologico para criação de uma biblioteca na Cadeia Central de Luanda, realça
a importância social que reside na possibilidade que o conhecimento produzido
atráves desta pesquisa seja disponibilizado aos cidadãos em geral, e poderá
servir de base para futuras pesquisas, contribuindo para o bem da ciência.
Palavras-chave:
bibliotecas; metodologia; prisões; reintegração social
RESUMEN
Este artículo
presenta algunas reflexiones teóricas que respaldan la importancia de las
bibliotecas para el desarrollo de las personas en su vida cultural e
intelectual, así como su contribución a la reinserción social de los reclusos
en las cárceles de Angola. Se ha planteado como problema, cómo resolver la
ausencia de bibliotecas en las cárceles de Angola, para lo cual se presenta
como objetivo diseñar una metodología para crear bibliotecas en las cárceles.
Este es un estudio mixto de tipo cualitativo y cuantitativo, con métodos
exploratorios, descriptivos, y de campo. Realizado mediante la aplicación del
cuestionario y mediante la técnica de observación participativa. Concluye
planteando consideraciones sobre la ausencia de bibliotecas en las cárceles y
describiendo un diseño metodológico para la creación de una biblioteca en la
Cárcel Central de Luanda. Subraya la importancia social de la posibilidad de
que el conocimiento producido a través de esta investigación se ponga a
disposición de los ciudadanos en general, y podría servir como base para
futuras investigaciones, contribuyendo al bien de la ciencia.
Palabras
clave: bibliotecas;
metodología; prisiones; reintegración social
ABSTRACT
Libraries are of great significance in a
persons’ life because they can contribute to the formation of his/her cultural
and intellectual life. Concerning libraries in jail, in Angola this still represents
a prejudice due to the judgmental attitude people assume in respect to any
issue involving a prison. The objective of this article is to design a
methodology for the creation of libraries in prisons. The study was developed using
a mixed qualitative and quantitative approach with methods such as the exploratory,
descriptive and fieldwork. Furthermore, for the research a survey was conducted
and the participant observation technique was implemented. Some concepts about
libraries, their significance, libraries in prisons and the prisoners’
conditions were discussed in the research. Hence, the problematic situation of the
research was how to solve the lack of libraries in penitentiaries in Angola.
The research concludes with some insights about the lack of libraries in penitentiary
establishments in Angola and with a methodological design to create a library
in Luanda Central Jail. The social significance of this work lies in the
possibility of expanding its results to the general audience and setting the foundations
for future research in the field, contributing to the advancement of science.
Keywords: libraries; methodology; prisons; social reintegration
INTRODUÇÃO
m dos maiores desafios na construção e
implementação de Bibliotecas nas Unidades de Penintenciarias consiste na
alocação de meios de trabalho e espaços condicentes para a sua efectivação.
Ademais a esta realidade está a falta de políticas adequadas, no âmbito da
ressocializaçação académica dos presos, pois, quando se trata de presos, a
sociedade ainda vira o rosto e se torna indiferente ou apática diante do
contexto prisão.
Os jovens que entram
numa penitenciária trazem consigo experiências anteriores de vida e, cada um
dia deles têm a esperança, de que retornarão, tarde ou cedo à vivencia social
normal. Estes, enquanto presos precisam receber informações para adicionar aos
seus conhecimentos e produzir algo que garantam que eles não fiquem ociosas e
que tenham um propósito dentro e fora da prisão.
A biblioteca tem um papel importante
para melhorar a vida dos reclusos, mudar seu modo de pensar e agir, contribuir
para mudança de comportamento e forma de pensar.Esta ideia aproxima-se a uma
formação contínua, mas dentro de um estabelecimento, que não é formalmente a
escola – Prisão. A formação é importante para todos, e principalmente para os
reclusos, em vista de não terem a liberdade de buscar o conhecimento,
ali a biblioteca seria um meio de alfabetizar, e também envolver competência
informacional. O acesso à informática seria uma forma de articular a sua
vivencia. A existência de uma biblioteca vai incentivá-los a estudar, buscar, e
facilitar o acesso à informação.
Os países como Canadá, Holanda,
Tailândia, Estados Unidos, Espanha, Noruega Grã-Bretanha, França, Brasil, e
Portugal muito têm estudado este contexto de reafirmação dos reclusos para uma
nova vida social, e estes procuram dar respostas aos problemas conexos a esta
realidade.
Assim, vários autores esforçaram-se para
produzir ideias em torno da temática a que propose-se apresentar: Rangel,
H.(2007), Lira Cabral, M. R (2010), Colares, L.B e Lindemann, C. R. (2015), Da
Silva Alexandre, N. (2016), Amabile C, Catia L, Daniella
C. P, Joel N. S.(2016).
Duas razões motivaram-se a abordar esta
temática, primeiro pelo facto de nunca ter sido ideia de tese no círculo da
academia angolana, e em segundo, por uma questão mais pessoal, a necessidade em
ver as unidades prisionais equipadas de bibliotecas a fim de ajudar na
reabilitação mental e física dos reclusos.
A importância desta pesquisa é de
mostrar o benefício e a contribuição social da biblioteca, contribuir para
ressocialização dos presos. É também uma oportunidade de demonstrar aos futuros
bibliotecários a necessidade de implantação de bibliotecas prisionais como uma
necessidade social e de subsistência humana, pois além de insentivar a leitura
ajudar a descobrir outras anuances sobre cultura, religião, ciência e economia.
A biblioteca prisional é um
estabelecimento que possui uma estreita relação social com as bibliotecas
públicas, pelo facto de ser constituído por pessoas que fazem parte de uma
comunidade transversal na esfera de partilha de informações. Para a nossa
realidade, angolana, pouco se sabe em torno do assunto, e quase não existem
informações ligadas às bibliotecas prisionais.
Neste contexto as prisões não foram
deixadas de fora, elas ocuparam um espaço no processo de desenvolvimento social
das comunidades, pois são inúmeras as transformações operadas com o objetivo de
conseguir a reincorporação desses cidadãos, os reclusos ao processo de
reeducação a fim de os permirdesenvolver um trabalho decente e se sentirem úteis
para a sociedade. E para o feito deste desiderato urge a necessidade de
implantar de forma responsável e conjunta um sistema de bibliotecas nestas
prisões. Como prioridade social e cultural dentro do direito humano.
Em Angola há falta de bibliotecas prisionais.
Este facto foi verificado no âmbito de várias visistas, e entrevistas feitas
aos funcionários da Cadeia Central de Luanda e neste percurso de abordagem
científica achou-se o seguinte problema: Como resolver a falta de bibliotecas
nos estabelecimentos penitenciários em Angola?
Este trabalho tem como objetivo: Elaborar
uma metodologia para criação de uma biblioteca na Cadeia Central de Luanda-Angola
(CCL).
ASPECTOS TEORICOS E CONCEITUAIS DO
PROCESSO DE REEDUCACÃO EM BIBLIOTECAS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS, E AS
CADEIAS DE ANGOLA
Hoje
em dia quando se pensa no que seja uma biblioteca, nem se percebe que associam
ao tradicional sentido da palavra bibliotheké, do grego biblio,
que quer dizer livro, mais théke (onde se guarda). Assim, ainda conservasse
a idéia de que biblioteca é aquele lugar onde se guardam livros, e tal
definição aparece em quase todos os dicionários. Ela expressa uma noção única,
fixa: a de local de estudo, leitura e consulta, como um templo inacessível.
O
ideal é que o espaço da biblioteca seja acessível a todos e proporcione um
ambiente criativo e integrador. Seu objetivo é o de conquistar o leitor para
uma nova vivência. A leitura, por sua vez, também vista como uma obrigação
cansativa, precisa dar vez à imaginação e à criatividade. Revendo estes dois
pontos-chaves – a noção de biblioteca e o sentido de leitura pode se começar
uma experiência extraordinária com os livros.
Eliciane Dutra aponta
Medeiros, que informa também como sendo uma das mais antigas instituições do
mundo, modificou-se ao longo de milénios, sem, no entanto deixar de ser a
guardiã da memória produzida pela humanidade (Medeiros 2006, apud Eliciane
Dutra 2015)
É também, e
simultaneamente um desígnio intelectual, um projecto, um conceito imaterial que
dá sentido e profundidade às práticas de leitura, de escrita e de
interpretação. Enfim, é uma colecção de livros, o efeito resultante de sua
justaposição e interacção. (Eliciane Dutra, 2015).
A biblioteca como
disseminadora da informação passa a ser, ou pelo menos deveria ser, uma parte
importante na vida cotidiana de qualquer ser humano. É nela que está guardada
toda a história da humanidade, histórias que ainda não se conhece um
aprendizado enorme e, porque não dizer, um mistério escondido em cada página,
esperando para ser desvendado.
A instituição biblioteca se consolida
como uma organização em constantes transformações, desenvolvendo-se em
conformidade com as tendências, costumes, desejos, anseios e necessidades das
diferentes sociedades. As sociedades, por sua vez, se desenvolvem a partir de
diversificados períodos históricos, condicionando reflexos que configuram a
formulação de novos métodos e técnicas biblioteconômicos, com vistas a gerir a
informação produzida socialmente.
As bibliotecas têm-se
afirmado nas vertentes educativa, instrutiva, cultural, erudita, popular ou,
inclusivamente, ideológica, informativa, formativa, lúdica e patrimonial.
Dependendo das épocas, do desenvolvimento sociocultural e técnico, a biblioteca
tem tido todas essas dimensões e facetas. Por conseguinte, as bibliotecas não
são, nem tão pouco podem ser pensadas como equipamentos isolados do contexto
social e político.
A biblioteca representa um elo entre a
necessidade de informação dos membros da comunidade e o recurso informacional que
nela se encontra organizado, e à disposição dos usuários. Além disso, essa
unidade deve constituir-se em um ambiente realmente público de convivência
agradável, onde as pessoas possam se encontrar para conversar, trocar ideias,
discutir problemas, auto-instruir-se e participar de acções e eventos culturais
e de entretenimento.
Além da prestação de serviços
informacionais, culturais e de entretenimento, as bibliotecas viabilizam o
acesso à leitura e a formação de leitores. Desse modo, ela deve ser um espaço
privilegiado do desenvolvimento das práticas leitoras, e através do encontro do
leitor com o livro forma-se o leitor crítico e contribui-se para o
florescimento da cidadania.
A biblioteca, desde seus primórdios até
os dias actuais, constitui-se em uma instituição educativa por excelência.
Todavia, não deve oferecer seus serviços apenas ao público real e potencial,
bem como voltar-se unicamente à educação formal − entendida como sendo a
pesquisa escolar. (Araújo, 1985 apud Sousa de Andrade, 2016)
A Biblioteca Nacional de Angola,
localizada na capital de Luanda, é
a biblioteca
nacional da República de Angola.
Foi fundada em 1969 e é desde então responsável pelo sistema do depósito
legal em Angola, entre outras funções como a de biblioteca
pública. A Biblioteca Nacional de Angola foi
fundada por decreto n.º 49 448, de 27 de Dezembro de 1969 (Boletim Oficial n.º
301, I Série), instalada provisoriamente nas salas do rés-do-chão do edifício
dos Serviços de Educação do Ultramar. A Biblioteca Nacional de Angola é membro
da IFLA desde 1977 e é biblioteca depositária da UNESCO desde 1985. A
Biblioteca Nacional tem parcerias com países da Comunidade de Língua Portuguesa
(CPLP), para a troca de material de leitura. A instituição tem um acordo com a
sua congénere portuguesa para a microfilmagem e digitalização dos jornais
angolanos, um processo que se encontra concluído em cerca de 80 por cento.
A Biblioteca Nacional de Angola, não
possuí um modelo exacto para a criação de bibliotecas em prisões, esse tipo de
biblioteca segue as mesmas diretrizes das outras, por se tratar de uma
biblioteca pública apesar de estar em um espaço prisional. Dizer ainda que, a
Biblioteca Nacional, como coordenadora da rede de bibliotecas pública, tem em
carteiras planas de inserção das bibliotecas pública nas prisiões.
Assim as bibliotecas em penitenciárias
podem actuar como local de oportunidades para os reclusos, em sua recuperação e
transformação para a vida social, pois o que determinar o tipo de biblioteca é
a comunidade em que a mesma está inserida, assuntos que de seguida retrar-se-a.
As primeiras bibliotecas prisionais surgiram como trabalho de leitura nas
prisões americanas por volta dos anos 1870, neste momento a educação passou a
ser vista como uma técnica de reabilitação do preso (Jonh, 2004, Silva Neto,
Leite, 2011, apud Nádia Alexandre 2016).
O papel das bibliotecas prisionais
visava a recuperação do tempo perdido dos presos além de mostrá-los que são
úteis perante a sociedade. Cabe a biblioteca o papel de ressocialização e
recuperação do preso. A biblioteca prisional se assemelha a biblioteca pública,
porque ambas criam um micro sociedade. A sua diferença está no tipo de usuário,
pois a biblioteca prisional lida com vários tipos de delinquentes de diferentes
níveis de periculosidade (Alexandre, N., 2016).
As bibliotecas em penitenciárias podem
actuar como local de oportunidades para os presos, em sua recuperação e
transformação para a vida social. Podem proporcionar aos presos um momento de
descontração e uma espécie de “refúgio”, além de contribuir com acesso à
informação, educação e melhoria de vida. Porém, nem todas as prisões possuem um
espaço de leitura ou outros serviços de bibliotecas para os reclusos.
A biblioteca dentro do espaço prisional,
e consequentemente a leitura, além de minimizar o tempo ocioso dos presos,
contribuem para aguçar sua criatividade, percepção de mundo e prepará-los para
o retorno à sociedade.
No meio prisional a biblioteca torna-se
um ponto de apoio para o conhecimento, para sua reeducação assim como uma forma
de lazer, ajudando os presos a se sentirem úteis e mais próximos da sociedade,
anulando a sensação de confinamento. Ela proporciona a ocupação da mente dos
indivíduos por meio de actividades prazerosas, como o hábito da leitura que
provoca o aprendizado e consequentemente o enriquecimento cultural e social.
As bibliotecas
de estabelecimento prisionais têm um papel essencial na organização da
educação permanente na prisão, não apenas como serviço de distribuição de
livros e de conselhos, mas tornando-se locais de cultura e de apoio à formação. (Alexandre, N., 2016)
garante que estas bibliotecas podem
desempenhar funções pedagógicas, bem
como informar à população carcerária sobre
saúde, trabalho, além de prepará-los
para o regresso e o acolhimento dos familiares em especial as crianças, nos dias de visita.
As bibliotecas instaladas em
estabelecimentos prisionais exercem uma função social de grande importância no
processo de ressocialização do preso, contribuindo para a efectividade de
políticas de educação, reabilitação e utilização construtiva do tempo.
Acredito que a biblioteca nos
estabelecimentos prisionais, torna-se uma ferramenta indispensável para ajudar
na reeducação do preso, pois cada preso que chega à prisão traz consigo
experiências anteriores de vida e, um dia, ele retornará a sociedade.
Segundo autora, as bibliotecas
prisionais ainda são poucos explorados pela comunidade científica angolana. Na
sociedade angolana não é muito comum falar de prisões como centro de
reabilitação e, muito menos da implementação de uma biblioteca dentro da mesma.
Em Angola poucos são os estabelecimentos prisionais equipados com bibliotecas,
e muitas delas já não funcionam devido à falta de acervos, e bibliotecários.
As dificuldades financeiras têm criado
alguns empecilhos na concretização dos projectos em carteira da Direcção dos
Serviços prisionais no que concerne a criação de bibliotecas em prisões.
Espera-se que a situação financeira no país melhore nos próximos tempos, para
que os projectos sejam melhor apoiados.
Muitas são as dificuldades encontradas
para criação e o devido funcionamento das bibliotecas prisionais em Angola, por
causa de muitos factores que levam a não existência destas bibliotecas nas
prisões. Razão pela qual se propõe uma metodologia para criação de bibliotecas
em estabelecimentos prisionais em Angola.
Metodología empleada
Para esta investigação se utilizaram os
métodos de nivel teóricos e empíricos.
Os
métodos de nível teórico utilizados nesta pesquisa:
a)
Método Histórico-lógico:
Esta focado no estudo da antiguidade, procurar saber o desenvolvimento do fenómeno
que se pretende estudar. Procura saber se existem relatos antigos de outros
autores com o mesmo tema.
b)
Método indutivo- dedutivo: O
método dedutivo procura confirmar a hipótese, formulada durante o problema.
Método indutivo é um processo mental que, para chegar ao conhecimento ou
demonstração da verdade, parte de factos particulares, comprovados, e tira uma
conclusão genérica.
c)
Método Análise-sínteses:
serviu para avaliar
e selecionar fontes informacionais de autores referentes
ao tema em estudo.
d)
Método de Análise
documental_ analise que se faz aos documentos oficiais. Como por exemplos:
Regulamentos da prisão, Estatutos, Leis, e outros
documentos existentes, para dar origem a uma nova informação.
Os
métodos de nível empírico utilizados nesta pesquisa:
a)
Observação participante: se procurou saber,
da quantidade de acervos disponíveis para a biblioteca, quantidade de presos
que frequentam as aulas, números de trabalhadores que lidam diretamente com os
presos, forma de organização dos acervos na leitura de leitura, funcionamento
da secção de reeducação.
b)
Questionário para
os funcionários e os presos. Escolheu-se esta técnica com
o fito de atingir um elevado número de presos que justificasse a número da amostra
selecionado para a pesquisa.
c)
Método estatístico;
foi usado por este permitir a medição numérica em busca de quantidades; dos
dados colhidos como resultado através dos instrumentos de colheita como as
tabelas e gráficos.
A
população prisional (presos) vária a cada minuto que passa dado seu movimento
de entrada, saída e transferências de outros presos, logo, decide-se trabalhar
apenas com os registos da população prisional referente ao mês de Setembro de
2017. A tabela abaixo apresenta a distribuição da população escolhida.
Tabela
nº 1, distribuição geral da população.
|
População
da Comarca Central de Luanda
|
|
Funcionários
distribuidos por secções
|
Total
211
|
Presos
(Referente ao mês de setembro)
|
Total
263
|
|
Total
da População da Comarca Central de Luanda: 474
|
Fonte:
Elaboração própria (2018)
Desta população de 474
subtraiu-se uma amostragem probabilistica estratificada num total de 85
como amostra.
A CCL é composta de mais de 62% dos seus
integrantes com idade entre 18 e 29 anos e os demais 38% de 30 anos acima.
Quanto à formação académica dos presos, 10% nunca foram à escola, 38% possuem o
ensino médio incompleto, 11% possuem o ensino médio, 13% possuem o ensino
fundamental incompleto, 28% possuem o fundamental.
Sobre o interesse de leitura 91%
demonstraram interesse e a forma de leitura mais indicada foi o livro 54% e 46%
preferem outros. Ficou evidente o interesse dos presos pela possível presença
da biblioteca na CCL, eles ressaltam o facto de que a mesma poderá servir como
um ponto de apoio para o aprendizado e servir de lazer, pois segundo os mesmos
possibilita-os a ver o mundo de outra formafacto que os ajuda a quebrar a
sensação de confinamento.
A partir da utização dos métodos utilizados na recolha de dados
para realização desta monografia, conseguiu-se desenhar a metodologia para
criação de uma biblioteca na Comarca Central de Luanda.
Resultados y Discusión
Os estabelecimentos penais
têm diferentes ambientes e finalidades específicas, portanto é preciso
compreender suas especificidades para que se possa assimilar o contexto de
biblioteca prisional, uma vez que a obrigatoriedade dessa está centrada apenas
no que tange a delimitação de penitenciária, ainda que se compreenda que os
livros podem e devem ser contemplados por todo e qualquer indivíduo e em
qualquer local. É de recordar que o modelo para a implementação de uma
biblioteca na CCL é o da IFLA (2001). Esta
metodologia servira como uma declaração geral de principios sobre o direito
fundamental dos presos a ler, aprender e aceder à informação. Esta
metodologia para criação de bibliotecas em estabelecimentos prisional é
aplicáveis a todos os estabelecimentos prisionais, centros de detenção,
hospitas -prisões ou outros tipos de instituições dirigidas por autoridades
prisionais.
Isto é feito em três etapas explicando
em cada um deles as acções a ter em conta para a sua implementação. As etapas são as seguintes:
I. Planeamento
II. Execução
III. Avaliação
Objectivo
Geral: Propor um conjunto de acções encaminhadas na
criação de uma biblioteca na Cadeia Central de Luanda
para o alcance de uma melhor reeducação e inclusão social dos presos.
Etapa
1. Planejamento
Acções a realizar:
1.
Caracterizar a Cadeia Central de Luanda
A
caracterização da Cadeia já analisados está orientado para a determinação de
problemas e insuficiências existente na organização. Por isso, procede-se a
determinar os fatores internos (pontos fortes e debilidades) e externos
(oportunidades e ameaças) que estão no ambiente e afectam o trabalho da
instituçaõ. Na análise dos fatores é determinado um conjunto de vantagens que
são utilizadas no desenho de algumas ações a serem realizadas.
Pontos
Fortes:
Localização estratégica da Cadeia.
Oportunidades: Integração com outros órgãos
públicos para possibilitar tanto a aquisição dos acervos/materias, quanto o
empréstimo entre bibliotecas.
Debilidades:
Criação
e organização de toda documentação relativa a biblioteca, para que sejam
disponibilizados para todos interessados.
Ameaças:
Estrutura do
edificio apresenta sinais de deteorização.
2.
Diagnosticar o estado que tem na Cadeia
Central de Luanda
O diagnóstico está
orientado esencialmente para a determinação dos recursos com o que eles têm,
suas necesidades, potencialidades e limitações, de maneira que permita aos
directivos aprofundar os elementos que impedem ou favorecem sua desenvoltura
alargando as ideias de desenvolvimento e emancipação aos demais funcionários.
A
Cadeia Central de Luanda anteriormente existia uma sala de leitura, mas nos
dias de hoje não funciona devido a materias e acervos bibliográficos para
constituir uma biblioteca prisional, esta sala de leitura, precisara de
mudanças profundas para no futuro próximo tornar-se em uma biblioteca.
Etapa 2. Execução
Nesta
fase as acções são propostas para executar toda a projecção de criação de uma
biblioteca. Para isso as seguintes acções serão realizadas:
1.
Caracteristicas da localização e espaço para
a biblioteca
A relevante função pedagógica da
biblioteca prisional deve estar refletida nas instalações, móveis e
equipamentos. É de vital importância incorporar a função e o uso da biblioteca
prisional no planejamento de novos prédios e nas reformas daqueles já
existentes.
Outros espaços devem também ser
previstos, no momento de se planejar uma nova biblioteca:
• Espaços de estudo e pesquisa destinados ao
atendimento de informação e referência, aos catálogos, às estações online, às
mesas para estudo e pesquisa, aos materiais de referência e às coleções
básicas.
• Espaço informal para leitura de livros e
periódicos que estimulem a competência em informação, a aprendizagem ao longo
da vida e a leitura recreativa.
• Local para atividades de
treinamento/capacitação, com assentos para pequenos e grandes grupos e até para
aulas formais de classes inteiras, quadro para o professor com tecnologia
adequada ao uso didático e espaço para projeção.
• Área administrativa para o balcão de
atendimento, salas de trabalho, processamento técnico, armazenamento de
equipamentos audiovisuais e materiais de almoxarifado e suprimentos.
2.
Determinar os móveis e equipamentos
O projecto de instalações da biblioteca
prisional vai contribuir para melhor reeducar os presos. Uma biblioteca prisional
apropriadamente equipada deve ter as seguintes características: •Segurança, •Boa
iluminação, •Ser planejada para acomodar mobiliário resistente, durável e
funcional, de acordo com os requisitos específicos de espaço, actividades e
usuários da biblioteca, atender aos requisitos especiais dos presos da maneira
menos restritiva possível.
3.
Identificar os acervos segundo a política ou
plano de gestão da colecção baseado na composição demográfica da população
reclusa
Identificar os
diferentes tipos de materiais bibliográficos disponíveis para biblioteca:
livros e outros materiais que façam parte do acervo da biblioteca, estimando as
quantidades disponíveis.
Os acervos podem ser
adquiridos por forma de doação ou por realizações de actividades culturais com
intuiuto de arrecadar os livros.
O
plano deve referir a:
-
Composição étnica e cultural, grupos de
idades, niveis de leitura, formação educacional e idiomas da poblação reclusa.
-
A necessidade de materiais que ajudem aos
reclusos a prepararse para sua reintegração social.
-
A necessidade de materiais de consulta e de
outros tipos que sirvam de apoio aos programas que oferece a institução.
Os critérios de
seleção devem incluir, mas não ser limitado:
-
Adequação do tema e estilo para o público a
quem é dirigida.
-
Relação dos interesses e necessidade dos
reclusos.
-
Atenção às críticas e ao público.
-
Relevância artística, social, científica ou
cultutal,
-
Objectividade
-
Formato apropriado para sua utilização na
biblioteca.
-
Custos.
A colecção da biblioteca
deve incluir os seguintes tipos de materiais:
-
Obras de consulta geral.
-
Ficção, incluindo géneros como novela rosa,
mistério, polícia, fantasía e horror.
-
Biografias
-
Livros de autoajuda, habilidades sociais, e
relações pessoales.
-
Materiais legais
-
Poesia
-
Quadrinhos e fotonovelas.
-
Materiais de autoestudo e de leitura fácil
-
Grandes livros impressos
-
Audiolivros
-
Materiais auditivos e visuáis, software
multimédia e de computadora.
-
Informação social
-
Materiais de leitura, escritura e
matemáticas.
-
Quebra-cabeça, jogos
-
Revistas de interés geral e especifícos
A quantidade de
colecção varía de acordo a quantidade de recursos, nivel de custódia, tempo
promédio de detecção, programas de emprego e educação disponiveis, quantidade
de visitas na biblioteca por semana e alcance dos programas e actividades
oferecido na mesma.
A
quantidade estabelecida deve ser:
-
Livros: Uma coleção de 2000 títulos o dez
títulos por preso.
-
Revistas: 20 títulos como mínimo
-
Journal: Local, nacional e estrangeira.
-
Materiais auditivos e visuáis, software, multimédia
e de computadora.
4.
Selecionar e capacitar funcionáriospara
desempenhar o trabalho na biblioteca
O bibliotecário prisional é o
profissional qualificado da equipe, responsável pelo planejamento e
gerenciamento da biblioteca. É apoiado por pessoal que deve estar adequado ao
trabalho. Trabalha em conjunto com todos os membros da instituição prisional e,
ainda, pode estabelecer contatos com outras bibliotecas.
O pessoal bibliotecario deve ser
professional com boa preparação e habilidades necessarias adquirido através de
estudos universitarios em Ciências da Informação, bibliotecaria ou outra
carreira relacionada. Por ser uma Cadeia com mais de 474 presos a biblioteca só
precissara de dois bibliotecários professional a tempo completo. Os
bibliotecários prisionais devem estar profissionalmente treinados e
capacitados, apresentando conhecimento adicional em teoria da educação e
metodologia do ensino.
Para que os funcionários da cadeia
consigam exercer um bom papel de bibliotecário é necessário criar condições
para prepara-los, e é necessário fazer cumprir algumas acções:
-
Criar parcerias com a Biblioteca Nacional
para dar formação aos funcionários da Cadeia, para terem uma noção básica de
técnicas bibliotecárias.
-
Criar planos de formação contínua para os
funcionários.
-
Devem brindar-se oportunidades aos
funcionários para participar em conferências, seminários, assím como em
programas de capacitação professional como bibliotecário.
5.
Definir as habilidades da equipe da
biblioteca prisional
A biblioteca prisional é um serviço
dirigido a todos os membros da instituição prisional: desde os presos,
professores e reeducadores, administradores, profissionais de aconselhamento
até os pais. As qualidades e habilidades fundamentais esperadas do pessoal da
biblioteca prisional podem ser assim definidas:
-
Habilidades de comunicação de forma positiva
e aberta com os presos e o entendimento das necessidades.
-
Conhecimento de metodologia de ensino e da
educação, habilidades no uso da informação e materiais que compõem o acervo da
biblioteca.
-
Conhecimento e aptidão no campo da tecnologia
da informação.
6.
Definir as tarefas a desenvolver pelo
bibliotecário prisional
O bibliotecário prisional deve
encarregar-se das seguintes tarefas:
-
Analisar os recursos e as necessidades de
informação da comunidade prisional
-
Formular e implementar políticas para o
desenvolvimento de serviços
-
Desenvolver políticas de aquisição e sistemas
para os recursos da biblioteca
-
Catalogar e classificar materiais da
biblioteca
7. Determinar
os serviços e os programas na biblioteca
Os serviços de usuários devem incluir:
-
Serviço de referência e de informação.
-
Serviço da asesoria para os leitores.
-
Orientação bibliotecaria frequente e
instrução peródica sobre o uso da biblioteca.
-
Empréstimo interbibliotecário
-
Disponibilidade de materiais especiais para
usuários com deficiências.
-
Cooperação e compartilhamento de recursos com
outras bibliotecas.
-
Serviços limitados de internet.
A biblioteca deve organizar e apoiar
várias atividades e programas que promovem a leitura, a alfabetização e a
cultura.Portanto, os programas e as actividades devem ser projectados em
estreita cooperação com: • O Diretor da instituição prisional, • Chefes de
departamentos, • Chefe dos professores e reeducadores, • Equipe de apoio
Propostas de programas e atividades a
realizar:
-
Leituras pelo leitor
Cada preso terá um dia para
fazer leitura de um livro, em voz alta para outros presos.
-
Clube de leitores
Este clube funcionara como
um estímulo para o gosto pela leituira, os presos teram um dia por semana para
analisar, resumir e debater uma obra.
-
Concursos literários
Realiações de actividades
recreativas entre os presos e familiares.
-
Talheres de criação literaria
Incentivar e motivar à
frequência a biblioteca para ajudar na criação literaria.
-
Talheres e exposições de arte
Estimular o hábito pela
leitura, demonstrando suas vantagens por meio de atividades culturais regulares
como: Concursos literários, recitais de poesia, paletras, projecção de filmes,
teatro, músicas, e danças.
-
Aulas de alfabetização
Cooperar com programas de alfabetização da
cadeia, para que seja implementado como um programa da biblioteca, para ajudar
os presos que nunca frequentaram a uma escola, e ajudar os outros a melhorar as
suas aptidões de escrita e leitura.
-
Leitura na cela.
Para
incentivar o gosto pela leitura, os presos podem levar os livros para ler
dentro das celas, e teram direito de estar com os livros durante 4 horas por
dia.
- Actividades
de Alfabetização informacionais:Habilidades de busca e uso
da informação e motivação para uso da biblioteca em projectos formais e
informais de aprendizagem.
Além de promover actividades na
biblioteca o pessoal bibliotecario pode preparar: Bibliografías temáticas,
listadas de novas aquisições, exposições de livros e artes.
8.
Disponibilizar as tecnologias de informação
que se precissa
A biblioteca prisional desempenha uma
importante função como porta de acesso à atual sociedade baseada na informação
e no conhecimento. Por essa razão, deve prover o acesso a todos os equipamentos
eletrônicos, computacionais e audiovisuais necessários. A biblioteca deve
empregar a tecnologia da informação mais real, desde que não compromete a
segurança da prisão.
Os funcionários da biblioteca devem ter
acesso a Internet e ao correio eletrônico, uma resposta de resposta a pedidos
de informações, buscar catálogos de bibliotecas na rede, comunicar com os
colegas da profissão e fornecedores, tomar cursos de aprendizagem a distância e
participar em emprétimos interbibliotecarios.
O bibliotecário deve estar envolvido no
processo de avaliação em conjunto com os professores, por duas razões: Uma
delas é ser informado sobre como a biblioteca tem contribuído para o
atendimento das necessidades do usuário. A outra razão é ser capaz de actuar
como parceiro ativo da aprendizagem dos presos, podendo contribuir para
ummelhor processo de aprendizagem e reeducação dos presos.
9.
Apresentar alternativas de orçamento
Será analizado o orçamento dos gastos
atribuído ao projeto de conformação da biblioteca na CCL em que diferentes
alternativas serão incluídas dependendo da disponibilidade de recursos pelo
Ministério do Interior, e que isso pode ser analisado a partir da comparação
com os gastos reais da organização com os benefícios qualitativos que isso pode
gerar em vários períodos segundo sejam analisados, para os quais as seguintes
tarefas devem ser cumpridas:
-
Propor que seja incumbido ao Ministério das
Finanças todos os gastos referente a implementação da biblioteca prisional na
CCL.
-
Desenhar juntamente com a direcção da CCL um
plano orçamental para que seja apresentado ao ministério das finanças.
-
Procurar ajuda das organizações
internacionais não governamentais, vocacionadas a acção social, para uma
parceria com a biblioteca prisional da CCL.
-
Propor e estabelecer, que os visitantes da
CCL paguem algum valor monetário em cada visita realizada, para que este valor
sirva para os gastos correntes da biblioteca. (materiais gastáveis e não só).
-
Que sejam realizadas actividades solidárias
para angariar acervos/matérias bibliográficos para biblioteca prisional da CCL.
-
Sugerir parceria com as empresas
telefonicas Unitel e Movicel, para enviar mensagem de texto para todos
utilizadoresdestas redes telefonicas, quando haver actividades solidárias na
biblioteca da CCL, para uma melhor divulgação desta mesma actividade.
Etapa 3. Avaliação
Para
realizar esta última etapa da metodología, serão realizadas as seguintes
acções:
1. Diagnosticar o cumprimento
das funções da biblioteca no processo de reeducação da população penal
Este
diagnóstico será realizado qualitativamente a partir da determinação do
cumprimento das funções da biblioteca em função do processo de reeducação da
população penal nas categorias: Muito Favorável, Favorável, Médio Favorável,
Baixo Favorável e Desfavorável.
2. Determinar acções de
natureza administrativa, de superação para melhorar o trabalho da biblioteca em
função da reeducação da população penal
No
processo de avaliação, como resultado da análise realizada, devem ser tomadas
medidas para melhorar suas acções com base na reeducação da população penal. Se
os padrões foram alcançados ou excedidos as expectativas que foram tidas como avaliação
serve para determinar os critérios de veracidade e juízo de valor necessários
para a tomada de decisão, é possível conceber as acções de ajuste chamadas para
garantir a obtenção dos resultados desejados.
De acordo
com a lógica da pesquisa na apresentação das acções que compõem o corpo da
metodologia, a sequência lógica para sua organização foi enfatizada em etapas, a
fim de facilitar a compreensão e favorecer possíveis tentativas de aplicação;
No entanto, não se perde de vista que sob as condições contextualizadas, cada
acção implica a definição de seus participantes, tempo de execução e
responsável a fim de evitar confusões e digressões que prejudicam a obtenção
dos resultados desejados.
Para dar uma valoração objetiva a
proposta: Metódologia para criação de bibliotecas em
estabelecimentos prisionais como meio de reintegração social: Cadeia Central de
Luanda se recorreu a Consulta
de Especialistas para obtenção de resultados parciais.
Com
tal propósito se escolheu quatro (4) especialistas, de reconhecida experiencia.
Para isso se utilizou uma escala de
respostas com siglas onde: MA- significa Muito apropriado, BA-
significa Bastante apropriado, A-significa Apropriado, PA-significa
Pouco Apropriado, NA-significa Não apropriado, em todos os aspectos a
avaliar.
Depois de processados os dados da
consulta dos especialistas, indica o seguinte:
-
A categoria Muito apropriado recebeu um total
em percentagem de 15% de (100%)
-
A categoria Bastante apropriado recebeu um
total em percentagem de 85% de (100%)
-
A categoria Apropriada recebeu um total em
percentagem de 90% de (100%), categoria que cobre em cem por cento (100%)
das respostas solicitadas, a outra categoria Nada apropriado não recebeu nenhum
tipo de resposta, e significa que esta proposta de metodologia é positivamente
aceita.
-
A categoria Pouco apropriada recebeu um total
em percentagem de 10% de (100%)
CONCLUSÕES
Ao
fazer um estudo e análise da teoría sobre o tema em questão conclui-se que a
biblioteca prisional é parte integrante do processo reeducativo dos presos,
pois se insere num sistema bibliotecário de nível penintenciário, tido como um
instrumento capaz de combater o isolamento do preso com o mundo exterior, é
imprescindível que ela seja implementada de uma forma adequada e eficaz, a fim
de gerar mudanças não só no preso, mas também nos elementos envolvidos com o
sistema, e é através do bibliotecário com seu lado social que a biblioteca
prisional alcançará a sua real missão.
No diagnóstico realizado constatou-se que a Cadeia Central de Luanda, necessita de uma
biblioteca, para facilitar e agilizar o processo de reeducação dos
presos. O uso da biblioteca na educação
tem beneficios que podem ser observados em pesquisas científicas e trabalhos
académicos na mesma ajudara na mudança de comportamento dos presos, e
ajuda-los-a para um melhor retorno a sociedade. Observa-se que os presos se
preocupam com a sua formação acádemica, e da mesma forma, com seu retorno a
sociedade, com um novo comportamento fora do mundo dos crimes.
Conclui-se que com a metodologia aqui
apresentada, facilitará a sua implementação – A biblioteca na Cadeia Central de
Luanda e em outras, para contribuir de forma eficaz no processo de reeducação
dos presos.
Mediante a avaliação dos
especiaistas, a metodologia apresenta grandes indicadores de viabilidade de
relevância, pertinência e todos os outros aspectos, significa que esta proposta
de metodologia é positivamente aceite.
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Prisional e Biblioterapia Como Instrumentos de Ressocialiazação (Trabalho de
conclusão do curso). Universidade de Brasilia, Brasil. Recuperado de: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/2729/1/ALEXANDRE%2C%20N%C3%A1dia.pdf
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Cabral, M.R.L. (2010). Atuação Em
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Lindemann, C.R. (2015). Implementação Da Biblioteca No Cárcer: Desafios E
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Dutra, E. (2015). Condições De
Funcionamento Das Bibliotecas Das Penitecárias Da Grande Florianópolis
(Trabalho de Conclusão).Recuperado de:
Rangel, H. (2007). Estratégias
Sociais E Educação Prisional Na Europa: Visão De Conjunto E Reflexões.
Sousa de Andrade, J. (2016).
Arquitetura De Bibliotecas Públicas: Representação social da biblioteca
nacional, do real gabinete português de leitura e da biblioteca parque
estadual.Recuperado de: http://hdl.handle.net/11422/180
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